Drug War Chronicle

comprehensive coverage of the War on Drugs since 1997

Semanal: O Calendário do Reformador

Por favor, clique aqui para enviar listas para eventos que digam respeito às políticas de drogas e aos tópicos relacionados

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De 19 a 20 de Agosto, Seattle, WA, Festival do Cânhamo de Seattle, visite http://www.hempfest.org para maiores informações.

26 de Agosto, 13:00-16:20, Huntington Beach, CA, Marcha Contra a Guerra Fracassada Contra as Drogas, patrocinada por The November Coalition e pela NORML Comarca de Orange. No Cais de Huntington Beach, 315 Pacific Coast Highway, ligue para o (714) 210-6446, e-mail kandice@ocnorml.org ou mark@ocnorml.org ou visite http://www.ocnorml.org para maiores informações.

De 05 a 06 de Agosto, Spokane, WA, Festival do Cânhamo de Spokane, visite http://www.spokanehempfest.com para maiores informações.

De 01 a 04 de Setembro, Manderson, SD, Quinto Festival Anual de Cânhamo de Lakota. No Parque Kiza, a 5km ao norte da cidade, visite http://www.hemphoedown.com para maiores informações.

23 de Setembro, 13:00-16:20, São Clemente, CA, Marcha Contra a Guerra Fracassada Contra as Drogas, patrocinada por The November Coalition e pela NORML Comarca de Orange. No Cais de São Clemente, Avenida do Mar, ligue para o (714) 210-6446, e-mail kandice@ocnorml.org ou mark@ocnorml.org ou visite http://www.ocnorml.org para maiores informações.

De 07 a 08 de Outubro, Madison, WI, 36o Festival Anual da Colheita de Cânhamo do Grande Meio-Oeste, patrocinado pela NORML Madison. No Library Mall, centro, visite http://www.madisonnorml.org para maiores informações.

De 28 a 29 de Outubro, 11:00-19:00, São Francisco, CA, “Segundo Festival Anual das Maravilhas do Cannabis”, festa beneficente para a Cannabis Action Network e a Green Aid, recebida por Ed Rosenthal. No Salão das Flores, parque Golden Gate, entrada individual $20, para maiores de 18 anos, contate Danielle pelo (510) 486-8083 ou cannabisactionnetwork@gmail.com para maiores informações.

De 09 a 12 de Novembro, Oakland, CA, “A Saúde do Usuário de Drogas: A Política e o Pessoal”, 6ª Conferência Nacional de Redução de Danos. Patrocinada pela Harm Reduction Coalition, para maiores informações visite http://www.harmreduction.org/6national/ ou contate Paula Santiago pelo santiago@harmreduction.org.

De 17 a 19 de Novembro, Washington, DC, Conferência Internacional e Oficina de Treinamento do Students for Sensible Drug Policy. Na Faculdade de Direito da Universidade Georgetown, incluindo oradores, sessões de treinamento, um dia de pressão e mais. Maiores informações serão publicadas logo em http://www.ssdp.org.

De 01 a 03 de Fevereiro de 2007, Salt Lake City, UT, “Ciência e Resposta: 2007, A Segunda Conferência Nacional Sobre a Metanfetamina, o HIV e a Hepatite”, patrocinada pelo Harm Reduction Project. No Hilton City Center, visite http://www.methconference.org para maiores informações.

Errata: Kershaw Não Fica Mais em Kershaw

Na semana passada, uma das estórias de “policiais corruptos” que informamos vinha da Comarca de Kershaw, Carolina do Sul, ou achávamos que sim:

Em Kershaw, Carolina do Sul, um agente penitenciário da Comarca de Lancaster foi acusado de aceitar o que ele achava ser êxtase de agentes disfarçados para introduzi-la na prisão, anunciou a Divisão de Repressão Legal do Estado da Carolina do Sul em nota à imprensa no dia 12 de Julho. Joseph Sanders, 29, foi pego na noite anterior e acusado de improbidade no cargo, conspiração para portar e distribuir substâncias controladas e tentar proporcionar contrabando a um prisioneiro. De acordo com a ordem da detenção, Sanders aceitou a droga falsa do agente da SLED de intenção de contrabandeá-la para dentro da prisão.

Um jornalista local que viu o nosso artigo no Google News nos corrigiu. Resulta que embora o suspeito seja de Lancaster - que é parte da Comarca de Lancaster --, o Instituto Correcional de Kershaw onde ele trabalha (e que fica em Kershaw) também é parte da Comarca de Lancaster, portanto, ele era um agente penitenciário da Comarca de Lancaster, não um agente penitenciário da Comarca de Kershaw como o identificamos. A detenção, contudo, aconteceu num estacionamento do Wal-Mart em Camden - parte da Comarca de Kershaw - a própria Kershaw costumava ser parte da Comarca de Kershaw, mas se retirou há décadas e agora é parte da Comarca de Lancaster.

A Crônica da Guerra Contra as Drogas lamenta o erro - mas espera que nos seja perdoado. A história original - correta, nós achamos - pode ser encontrada aqui.

Anúncio: IJPD Procura Artigos Sobre Mulheres e Redução de Danos

O International Journal of Drug Policy lançou um pedido de artigos, para uma edição especial: "As Mulheres e a Redução de Danos: Conectando o Globo", com as editoras convidadas Susan Sherman, Adeeba bte Kamarulzaman e Patti Spittal.

A edição procura examinar: os fatores singulares (por exemplo, culturais, relacionais, legais ou econômicos) que contribuam com o consumo feminino de drogas psico-ativas (lícitas e ilícitas); o estigma associado ao consumo de drogas das mulheres; os efeitos próximos e distantes do consumo de drogas sobre as vidas das usuárias de drogas assim como das companheiras sexuais das usuárias de drogas; examinar os padrões de consumo e as conseqüências dos diferentes tipos de drogas (por exemplo, ATS, álcool, opiáceos); explorar os efeitos dos diferentes tipos de drogas; examinar as políticas relacionadas ao gênero a respeito dos serviços de redução de danos e do tratamento; e examinar os programas inovadores que objetivem as usuárias de drogas.

A edição visa a incluir trabalhos que representem uma série de regiões geográficas (por exemplo, a ex-União Soviética, o Oriente Médio, o Sul Asiático, o Sudeste Asiático, Europa/América do Norte). Os jornais devem ser relevantes para a redução de danos e as políticas.

Diversos tipos de contribuições estão convidados: artigos de revisão científica (máximo de 8.000 palavras); artigos originais de pesquisa (3.000-7.000 palavras); relatórios curtos de pesquisa (até 1.500 palavras); Descrições de programas (positivos ou negativos) ou políticas interessantes (2.000-5.000 palavras); Descrições de problemas (por exemplo, barreiras estruturais) em conseguir acesso aos serviços ou programas necessários (2.000-5.000 palavras); Políticas e/ou análises históricas (3.000-7.000 palavras); Comentários (máximo de 4.000 palavras); Editriais (1.500-2.000 palavras).

O prazo para os sumários ou outras descrições curtas (que não excedam 400 palavras) é o dia 23 de Setembro de 2006; devem ser enviados a ssherman@jhsph.edu. Se escolhido para envio, o prazo para finalização dos esboços de contribuições será em Dezembro de 2006. Os envios serão feitos no sistema eletrônico de entrega Elsevier e estarão sujeitos a revisão.

Semanal: Esta Semana na História

28 de Julho de 2003: James Geddes, originalmente condenado a 150 anos por porte de uma pequena quantidade de maconha e apetrechos e por cultivar cinco plantas de maconha, é solto.

29 de Julho de 1997: Um grande número de adjuntos de Los Angeles entra na casa do autor e paciente de maconha medicinal, Peter McWilliams, e do famoso ativista pró-maconha medicinal, Todd McCormick, usuário e cultivador de maconha medicinal que teve câncer dez vezes em sua infância e sofre de dores crônicas como resultado da fusão das vértebras de seu pescoço em cirurgias durante a sua infância. Por fim, McCormick cumpre uma sentença de cinco anos, enquanto que McWilliams engasgou até morrer com o seu próprio vômito em 2000 após ter o seu pedido de maconha medicinal negado por um juiz federal.

30 de Julho de 2002: A rede ABC transmite o relatório especial de John Stossels "War on Drugs, A War On Ourselves" [A Guerra Contra as Drogas, Uma Guerra Contra Nós Mesmos].

31 de Julho de 2000: No Canadá, o tribunal superior de Ontário decide unanimemente (3-0) que a lei canadense que torna o porte de maconha um crime é inconstitucional porque não leva em conta as necessidades dos pacientes canadenses de maconha medicinal. Os juízes permitem que a lei atual continue em vigor por outros 12 meses, permitem que o Parlamento a reescreva, mas diz que se o governo federal canadense não estabelecer um programa de distribuição de maconha medicinal até o dia 31 de Julho de 2001, todas as leis sobre a maconha no Canadá seriam derrubadas.

31 de Julho de 2003: Karen P. Tandy é confirmada por consentimento unânime no Senado dos EUA como Administradora da Drug Enforcement Administration. Tandy estava trabalhando no Departamento de Justiça (DOJ) como Subprocuradora-Geral e Diretora da Força-Tarefa de Repressão às Drogas e ao Crime Organizado. Ela trabalhou anteriormente no DOJ como Diretora de Litígio no Gabinete de Seqüestro de Bens e Subdiretora de Narcóticos e Drogas Perigosas, e ela processava casos de drogas, lavagem de dinheiro e apreensões como Subprocuradora da União no Distrito Oriental da Virgínia e no Distrito Ocidental de Washington.

01 de Agosto de 2000: A primeira Shadow Convention se reúne na Filadélfia, PA, com a guerra às drogas sendo um dos três temas principais da reunião.

01 de Agosto de 2004: The Observer (UK) informa: Os EUA jogaram a culpa na "falta de urgência" da Grã-Bretanha pelo fracasso dela em deter o tráfico florescente de ópio no Afeganistão, expondo o cisma entre os aliados enquanto o país treme à beira da anarquia.

02 de Agosto de 1937: O Ato de Taxação da Maconha [Marijuana Tax Act] é aprovado pelo Congresso, promulgando a proibição da maconha no nível federal pela primeira vez. O Comissário da Agência Federal de Narcóticos, Harry Anslinger, diz aos congressistas nas audiências, "A maconha é uma droga causadora de dependência que produz nos seus usuários a loucura, a criminalidade e a morte".

02 de Agosto de 1977: Em um discurso ao Congresso, Jimmy Carter lida com o dano causado pela proibição, dizendo, "As penas contra uma droga não deveriam causar mais dano a um indivíduo que o consumo da própria droga. Em nenhum lugar isto está mais claro do que nas leis contra o porte de maconha para consumo pessoal. A Comissão Nacional Sobre a Maconha... concluiu há anos atrás que a maconha deveria ser descriminalizada e eu acho que chegou a hora de implementar aquelas recomendações básicas".

03 de Agosto de 2004: Sessenta por cento dos habitantes de Detroit votam a favor da Proposição M ou "O Ato de Maconha Medicinal de Detroit" [The Detroit Medical Marijuana Act] que corrige o código penal da cidade de Detroit para que as sanções penais municipais já não se apliquem a qualquer indivíduo "que porte ou consuma maconha sob a direção... de um médico ou outro profissional certificado da saúde".

Busca na Rede

O Nightline comete um enorme equívoco com o relatório de apreensão do khat - eles realmente o comparam à metanfetamina (!) - um café com uma ou duas doses de expresso poderia ser uma comparação mais adequada - e diz que o cartel estava relacionado com o terrorismo mesmo apesar dos oficiais terem dito que estavam apenas investigando se isso podia ter acontecido.

Tony Papa desbanca o relatório contra a Reforma da Lei Rockefeller do promotor, no Newsday de Long Island

A seção eletrônica do DrugSense sobre as campanhas eleitorais dos reformadores das políticas de drogas

Novo áudio da rede radiofônica Drug Truth

Ex-Xerife Earl Barnett, o especialista em maconha Chris Conrad, Perspectiva Negra II, a Verdade Oficial do Governo

O relatório de Radley Balko sobre o abuso da equipe da SWAT para o Instituto Cato, Perspectiva Negra I, Terry Nelson da LEAP, a Estória de Policiais Corruptos, Poppygate, Drug War Facts

Conservadores Britânicos Pedem Legalização e Autorização da Produção Afegã de Ópio Enquanto Cresce Número de Baixas de Soldados

Nesta semana, usando a ocasião de uma visita ao Afeganistão do líder do Partido Conservador, David Cameron, diversos parlamentares conservadores o instaram a fazer pressão pela produção legal e autorizada de ópio nesse país destroçado pela guerra, informou The Guardian. Os pedidos ocorreram enquanto pelo menos seis soldados britânicos foram mortos neste verão lutando com um ressurgente Taliban nas províncias produtoras de papoulas do sul do Afeganistão e ecoam a posição explicada pela primeira vez no ano passado pelo Conselho Senlis, um grupo internacional de segurança e desenvolvimento.

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os artigos do traficante de ópio (foto do editor da Crônica Phil Smith durante a visita de Setembro de 2005 ao Afeganistão)
Em conjunção com os estadunidenses, as forças da OTAM assumiram a responsabilidade pela segurança no sul afegão amigo do Taliban e agora os parlamentares conservadores estão se queixando que a insistência da coalizão na erradicação do cultivo de papoulas está pondo em perigo as vidas dos soldados britânicos. Com o ópio respondendo por quase metade da economia nacional, os agricultores e traficantes estão lutando para salvar os sustentos deles e às vezes voltando-se para o Taliban para obterem proteção.

"As papoulas são a pior coisa do problema afegão", disse o açoite conservador, Tobias Ellwood, ao Guardian. "Estamos em um estado completo de negação do poder que os cultivos têm no país como um todo e as táticas de erradicação simplesmente não estão funcionando. No ano passado, gastamos $600 milhões na erradicação e todo o resultado foi a maior exportação de ópio de todos os tempos do país".

Ao invés disso, disse Ellwood, a agricultura das papoulas deveria ser autorizada, com a colheita sendo vendida legal e abertamente. Isso ajudaria os agricultores, lidaria com a falta global de medicações opiáceas para a dor e limitaria a oferta de ópio para o mercado negro, onde, após ser transformado em heroína, grande parte disso chegas às veias dos viciados europeus. De acordo com Ellwood, o plano de autorização do ópio conta com o apoio de diversos parlamentares conservadores e de figuras militares de alta patente no Afeganistão.

Cameron, o líder conservador, tem sido aberto ao pensamento inovador nas questões das políticas de drogas. Ele pediu a heroína prescritível e até instou as Nações Unidas a considerar a legalização das drogas.

O Guardian citou um trabalhador não-identificado de uma ONG que viajou extensamente pela província de Helmand que dizia que os esforços de erradicação estavam meramente fazendo com que os camponeses se juntassem ao Taliban. "Os agricultores que estão em melhores condições pagam subornos a comandantes locais para que não tenham que erradicar, mas os outros são vítimas do corte da sua principal fonte de renda", disse o trabalhador, que não queria ser nomeado por causa do perigo de ser identificado no sul do Afeganistão. "Daí, o Taliban vai às aldeias deles e diz, 'Vamos pagar o seu filho para que trabalhe conosco e dar-lhe armas e alimentos'. Se se examinar a oportunidade dos programas de erradicação e as irrupções de violência, eles acontecem freqüentemente na mesma semana".

O trabalhar da ONG disse que os membros do Taliban tinham sido localizados caminhando pelas ruas armados em plena luz do dia na capital de Helmand, Lashkar Gar, e que os combatentes árabes haviam sido localizados a 10 milhas da capital. "Estamos jogando gás sobre as chamas da violência com esta campanha de erradicação. Ao alienarmos os habitantes locais, estamos caindo no plano político sofisticado de parte da al-Qaida e do Taliban para desestabilizar o sul do Afeganistão. A ingenuidade política da comunidade internacional ao fazer isto é alarmante", disse o trabalhador.

Khat: Federais Detêm 62 em Operação Contra a Suave Erva Estimulante do Leste Africano

O khat, um arbusto que cresce na África Oriental, tem sido usado por séculos como suave estimulante na região, com uma embriaguez similar àquela obtida tomando muito chá ou café. O khat é legal em toda a África e na maioria dos países europeus, mas as autoridades federais estadunidenses o consideram uma droga perigosa. Eles atacaram na quarta-feira, prendendo 62 imigrantes do Leste da África sob acusações de contrabandear mais de 75 toneladas da coisa para dentro dos Estados Unidos.

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cena familiar de uso de khat, Vietnã
Os oficiais federais disseram aos repórteres na quarta-feira que eles estão investigando os informes de que os contrabandistas de khat podem ter relações com os "chefes de guerra" na Somália e na Etiópia, mas eles não apresentaram nenhuma prova disso, nem qualquer um dos indícios alega quaisquer relações com atividades terroristas na região, onde o extremismo islâmico está em marcha. Os fundamentalistas muçulmanos relacionados com a Al-Qaida estão lutando contra os "chefes de guerra" respaldados pelo Ocidente pelo controle da Somália.

"Há suspeitas de laços existentes com algum tipo de organizações terroristas", disse um agente federal que exigia anonimato à cadeia McClatchy Newspaper. Embora os indícios não aleguem relações com o terror, eles acusam o grupo de lavagem de dinheiro através das hawalas, uma rede informal de remessas amplamente usada no Sul Asiático e no Oriente Médio. Algo do dinheiro acabou na capital financeira do Oriente Médio, Dubai, alegam os indícios.

O Subdiretor do FBI, Mark Mershon, disse a uma entrevista coletiva em Nova Iorque na quarta-feira que a agência continua procurando "o destino final do dinheiro". De acordo com Mershon, as informações sugerem que o dinheiro foi enviado a "países no Leste Africano que são um germinal de extremismo sunita e uma fonte de terroristas associados à Al-Qaida".

Hmmm... Eles também são os países dos quais aqueles presos saem e onde o khat é amplamente cultivado. Enquanto isso, o homem acusado como líder do grupo pode pegar prisão perpétua e os outros podem pegar até 20 anos de prisão por usarem e traficarem uma erva com a qual eles cresceram.

Busca e Apreensão: Tranca de Cinco Dias em Prisão do Colorado para Encontrar Drogas Engolidas Se Aproximam do Nível da Tortura

As autoridades na prisão estadual do Colorado em Buena Vista mantiveram um interno preso a uma cadeira por 5 dias e meio sem sono nem exercício, não apagaram as luzes e o despiram e o revistaram nas cavidades dele 17 vezes mesmo apesar de estar sob a vigilância constante de um guarda. Os funcionários da prisão suspeitavam que o preso Brian Willert, 29, engolira sacos de heroína e queriam coletar as provas.

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Finalmente, conseguiram, mas o juiz que ouviu o caso, o Juiz Distrital da Comarca de Chafee, Charles Barton, descartou as provas, dizendo que as autoridades da prisão podiam ter alcançado o mesmo objetivo em algumas horas para obter uma ordem judicial para administrar um laxante. O que os oficiais da prisão fizeram com Willert foi uma busca irrazoável, disse Barton.

"Forçar um interno preso a se sentar numa cadeira por cinco dias apresentou, na opinião da corte, um risco irrazoável à vida e à saúde do interno", disse Barton em sua decisão do dia 14 de Julho. "Para a corte, é difícil imaginar um procedimento mais intrometido. O réu foi observado o tempo todo durante cinco dias. Ele não tinha permissão para realizar a necessidade humana básica de deitar e dormir".

Barton também questionou o que as várias buscas tinham a ver com a segurança e criticaram os funcionários da prisão por não examinarem a saúde de Willert depois de ter tirado positivo para metanfetamina no quarto dia, sugerindo que uma bolsa havia se rompido. Mas Barton rechaçou o argumento do Defensor Público Patrick Murphy de que o que foi feito com Willert constituía punição cruel e atípica.

Willert foi posto numa "cela seca" sem pia nem banho depois que a namorada dele disse às autoridades da prisão que ela havia passado bexigas do que ela achava ser heroína durante uma visita. Esse é um procedimento padrão para o Departamento de Correção do Colorado, disse o diretor das prisões, Gary Golder, ao Rocky Mountain News. Mas as estadas na "cela seca" duram pouco mais de um dia, disse. Porém, disse Golden, o inspetor-geral do departamento vai investigar. "O pessoal infringiu as políticas ou fez algo inadequado?", perguntou.

Maconha Medicinal: Em Contenda Democrata ao Governo de Nova Iorque, Spitzer Diz que Sim, Suozzi Diz que Não

Concorrendo numa contenda difícil para a indicação do Partido Democrata ao governo contra o Procurador-Geral do estado, Eliot Spitzer, o Executivo da Comarca de Nassau, Thomas Suozzi, esperava usar um debate televisionado para aumentar a sua visibilidade e abrir algum espaço entre ele e Spitzer nas questões. Ele conseguiu fazer isso numa série de assuntos, inclusive a maconha medicinal.

Quando inquirido pelo moderador do debate, Dominick Carter, se a maconha medicinal deveria ser legalizada no Empire State, Spitzer respondeu que "não", o que gerou as vaias do público, enquanto que Suozzi respondeu "sim".

A pergunta seguinte era se os candidatos já haviam usado maconha. Ambos disseram que "sim", mas a afirmativa de Spitzer foi seguida por risadas e aplausos do público. Nenhum candidato explicou as suas respostas monossilábicas.

Embora Spitzer se oponha à maconha medicinal, ele tem sido um defensor incondicional da reforma da lei Rockefeller sobre as drogas. Nenhum candidato, contudo, fez menção da reforma da lei Rockefeller como questão importante em suas páginas de campanha.

(O áudio do debate pode ser acessado pela página do WNYC - o trecho sobre a maconha acontece aos 57:48 do arquivo.)

Maconha Medicinal: Descrição Eleitoral de Dakota do Sul É Errônea e Aparentemente Ilegal

Os organizadores da iniciativa pró-maconha de Dakota do Sul estão se metendo numa briga dura no estado socialmente conservador do Alto Meio-Oeste. Tudo o que eles pedem é que seja uma briga justa, mas o Procurador-Geral de Dakota do Sul, Larry Long (R), aparentemente não está pronto para dar-lhes um campo igual de jogo. Nesta semana, o gabinete de Long emitiu o sumário da iniciativa que aparecerá nas urnas e esse sumário contém declarações enviesadas e factualmente incorretas - uma aparente infração da lei de Dakota do Sul.

O texto do sumário fornecido pelo Procurador-Geral Long que aparece na página eleitoral da Secretaria do Estado de Dakota do Sul é o seguinte:

"Atualmente, o porte, consumo, distribuição ou cultivo de maconha é crime tanto de acordo com a lei estadual quanto federal. A lei proposta legalizaria o consumo ou porte de maconha para qualquer adulto ou criança que tiver uma das diversas doenças listadas e que esteja registrado no Departamento de Saúde. A lei proposta também daria uma defesa às pessoas que cultivam, transportam ou distribuem maconha somente para pessoas registradas. Mesmo se esta iniciativa for aprovada, o porte, consumo ou distribuição de maconha ainda é crime federal. As pessoas contempladas pela lei proposta ainda estariam sujeitas a processo federal por infração das leis federais de controle das drogas. Os médicos que prescreverem certificações escritas podem estar sujeitos a perder suas licenças federais para dispensar drogas prescritíveis".

Embora os defensores da iniciativa apontem diversos empregos de descrição enviesada ou irrelevante - referindo-se a "qualquer adulto ou criança" em vez de "qualquer um" numa tentativa de levantar o espectro do consumo de drogas entre adolescentes, referindo-se várias vezes às leis federais contra o porte de maconha - é a sentença final do sumário de Long que realmente salta à vista.

Long escreve que os médicos "podem estar sujeitos a perder suas licenças federais para dispensar drogas prescritíveis se prescreverem recomendações para consumo de maconha medicinal", e isso é um erro.O único precedente de tribunal federal em tais questões, Conant vs. Ashcroft, declara claramente que os médicos não podem ser punidos pela DEA por exercerem o seu direito da Primeira Emenda para recomendar que um paciente use maconha. Em Conant, a Suprema Corte recusou ouvir o recurso do Departamento de Justiça desse parecer do Tribunal de Apelações do 9° Circuito.

De acordo com o código penal de Dakota do Sul, "A publicação de informação falsa ou errônea sobre emendas ou questões constitucionais é uma contravenção. Qualquer pessoa que imprima, publique ou entregue sabidamente a qualquer eleitor deste estado um documento que contenha qualquer emenda, questão, lei ou medida constitucional que vá ser colocada perante os eleitores em qualquer eleição, no qual qualquer emenda, questão, lei ou medida constitucional esteja escrita ou impressa erroneamente, ou pelo qual informação falsa ou equívoco seja dado aos eleitores, é culpado de contravenção de Classe 2".

Os defensores da iniciativa disseram à DRCNet nesta semana que estão examinando as suas opções. Espere mais notícias sobre esta frente na semana que vem.

Condenação: Juízes Federais Têm Mais Chances de Absolver do que os Júris

Os juízes federais têm muito mais chances de absolver os réus do que os júris, de acordo com uma revisão de uns 77.000 julgamentos criminais federais entre 1989 e 2002. Os júris condenaram 84% dos réus, enquanto que os juízes nos julgamentos condenaram apenas a metade. O fenômeno é recente, com juízes e júris condenando quase igualmente desde os anos 1960 até os anos 1980, e antes disso, os juízes tinham muito mais chances de condenar que os júris.

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As descobertas foram feitas num jornal publicado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade do Illinois, Andrew Leipod, "Why Are Judges So Acquittal-Prone?" [Por que os Juízes Têm Tanta Tendência a Absolver?], publicado no Washington University Law Quarterly e discutido até certo ponto no blog Volokh Conspiracy. De acordo com Leipod, ele estava confuso com a mudança e procurava uma resposta.

"O problema principal", escreveu, "é descobrir algo sobre os julgamentos criminais que tenha mudado desde o fim dos anos 1980, algo que afetaria os juízes, mas não os júris". As provas sugerem um provável culpado, debateu Leipod. "Eu acho que as normas de condenação entram melhor nesta descrição. As normas tiraram uma grande quantidade de discrição na condenação, o que significava que os juízes se deparavam muito freqüentemente com casos em que eles sabiam que uma condenação resultaria numa sentença severa - talvez severa demais. Nós não queremos dizer que os juízes estivessem agindo 'ilegalmente' para chegarem à conclusão ordinária de que os juízes podem colocar o governo ainda mais estritamente à prova quando os riscos são altos e imperdoáveis".

Porque os juízes não preenchem formulários mostrando quais fatores eles ponderam quando decidem, quaisquer provas de uma relação entre os índices de condenação e as normas de condenação são necessariamente indiretas, mas, observa Leipod, provavelmente não é uma coincidência que "as Normas tenham ganho velocidade justo quando o índice judicial de condenação começou a decair". Muitos juízes "foram duros críticos de como as normas dificultavam que eles fizessem justiça em casos individuais", observou.

Nota do Editor: Poder-se-ia supor que as penas mínimas obrigatórias também estivessem tendo este efeito sobre os juízes federais - um sistema federal de condenação igualmente, talvez mais severo é paralelo a, e se entretece com, as normas. O Congresso promulgou as mínimas obrigatórias com muita pressa, dois anos depois de criar as normas de condenação, depois da morte por overdose do astro do basquetebol da Universidade de Maryland, Len Bias, em 1986.

Imposição da Lei: As Estórias de Policiais Corruptos Desta Semana

Ocupado, ocupado. Há policiais sendo presos, policiais se confessando culpados, policiais indo à prisão. E, claro, o sempre presente agente penitenciário traficante de drogas. Vamos ao que interessa:

Em Miami, três oficiais da polícia de Boston foram presos na quinta-feira passada após aceitar $35.000 para proteger uma carga de cocaína numa armação do FBI. O líder Robert Pulido, 41, e os colegas oficiais Carlos Pizarro, 36, e Nelson Carrasquillo, 35, viajaram a Miami para celebrar a sua transação de proteção de drogas e tramar mais negócios com agentes disfarçados que eles achavam que eram traficantes de cocaína, informou a Associated Press. Pulido estava supostamente metido numa variedade de atividades criminosas, com seus companheiros mais novos juntado-se a ele às vezes. Aquelas infrações incluem proteção de carga de drogas, roubo de identidade, patrocinar festas ilegais com prostitutas, lavagem de dinheiro e fraude, de acordo com os procuradores. Eles estão na cadeia aguardando uma audiência no dia 02 de Agosto.

Em Deming, Novo México, um Xerife-Adjunto da Comarca de Luna foi preso na terça-feira sob acusações de porte de metanfetamina após ter tirado a droga de um homem durante uma batida de trânsito, mas nunca tê-la apresentado como prova , informou o Luna County Sun-News. O Adjunto Tommy Salas, 33, se entregou na terça-feira à tarde e foi solto sob fiança de $7.500 por uma acusação de porte de metanfetamina. Salas estivera em licença administrativa desde o dia 09 de Junho, quando o gabinete do xerife e os promotores municipais abriram uma investigação das "discrepâncias" no caso de tráfico. Outro oficial na cena vira Salas aceitar drogas de um condutor e o ouviu prometer que ia entregá-las, mas isso nunca aconteceu.

Em Lebanon, Ohio, um agente penitenciário da Comarca de Warren foi preso na segunda-feira por aceitar drogas e dinheiro para que fossem contrabandeadas para um preso, informou a Fox19-TV de Cincinnati. O Agente Correcional Michael Miller, 37, caiu após aceitar maconha e $600 de um agente disfarçado, encerrando o que a polícia disse que era uma investigação de três meses. Miller é acusado de duas acusações de transporte de drogas e está em regime de "encarceramento obrigatório" por ser um oficial correcional.

Em Laredo, Texas, um ex-subcomandante da força-tarefa antidrogas se confessou culpado na sexta-feira passada de acusações de extorsão por aceitar dezenas de milhares de dólares de traficantes de drogas para proteger as operações deles. De acordo com a Associated Press, Julio Alfonso López, 45, aceitou pelo menos $44.500 do intermediário dele com os traficantes, Meliton Valádez, que já fora condenado pelo seu papel no esquema. O par também foi acusado de proporcionar informação sensível da polícia aos traficantes e fornecer lugares de armazenamento para as cargas de cocaína. López se confessou culpado de uma acusação de conspiração.

Em São Luis, um ex-oficial da polícia de São Luis foi sentenciado a nove anos de prisão pelo seu papel numa conspiração de drogas, informou a Associated Press. O ex-oficial Antoine Gordon foi condenado num julgamento de Abril de checar as bases de dados da polícia para ver se as pessoas que compravam heroína do líder do cartel de drogas estavam trabalhando como informantes para a polícia. Gordon foi uma das 19 pessoas que se confessaram culpadas de acusações relacionadas às drogas ou armas no caso.

Matéria: Apreensão da Holy Smoke Mobiliza Comunidade Cannábica do Interior da Colúmbia Britânica

Apesar dos donos da Holy Smoke, a loja de artigos para consumo de drogas e centro cultural de Nelson, Colúmbia Britânica, não dissessem isso desta forma, o reide contra a loja deles há duas semanas amanhã está acendendo uma guerra santa na região provincial amiga da cannabis chamada Kootenay. Quando a polícia da cidade de Nelson pôs fim a uma trégua de facto ao prender o co-proprietário da Holy Smoke, Paul DeFelice, por supostas vendas de maconha na loja, a Holy Smoke e seus defensores começaram a se mobilizar para resistir, e apenas começaram.

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Nelson, Colúmbia Britânica: Problemas em Meio à Beleza, Graças aos Guerreiros Antidrogas
Justo ao norte da fronteira EUA-Canadá acima de Spokane, Washington, Nelson, uma cidade de 10.000 habitantes localizada ao longo das margens do braço direito do Lago Kootenay, é um verdadeiro reduto maconheiro. Embora os dados oficiais sejam naturalmente impossíveis de conseguir, o cultivo de maconha é uma indústria local importante, tanto em Nelson quando no vizinho Vale Slocan. Os jovens da área a levam pela fronteira montanhosa e florestal a pé e de bicicleta, em esquis e carros de neve, enquanto que as maiores operações podem empregar helicópteros e aparelhos sofisticados de rastreamento. Os mercadores da área disseram à DRCNet que eles sabem quando as plantas estão chegando porque é quando as suas vendas aumentam.

A Holy Smoke é o símbolo mais visível da cultura cannábica da região, mas há muitas mais se se der uma olhada, desde a loja de maconha na Rua Baker do centro, passando pelos jovens cidadãos com dreadlocks da cidade, até as quatro lojas de equipamento para cultivo de maconha -- a pequena cidade tem o dobro do número de toda a área metropolitana de Washington-Baltimore -- sem mencionar o odor de fumaça de sativa e indica que passa pelo ar não com pouca freqüência.

A loja, de propriedade conjunta de DeFelice, Alan Middlemiss e do advogado Dustin Cantwell, tem sido um centro da cultura cannábica da região desde que abriu em 1996. Um ano depois, a polícia de Nelson a sitiou, mas foram ridicularizados na corte por um juiz que lhes exigiu que aprendessem a como realizar buscas adequadamente, e, desde então, eles deixaram o lugar em paz. Mesmo enquanto os rumores de que a maconha estava sendo vendida na loja se espalhavam dentro da comunidade, a polícia não agia. Na verdade, a polícia de Nelson disse à DRCNet extra-oficialmente no início deste ano que eles achavam que vender a maconha na loja diminuíra o número de traficantes de rua. Se isso for verdade, tudo isso mudou agora.

A DRCNet tentou conversar com a polícia de Nelson nesta semana, em vão. O oficial encarregado do reide, o Sargento Steve Bank, advertiu curiosamente que mais detenções iam acontecer, daí entrou de férias, e mais ninguém no departamento quis falar sobre o reide.

Com DeFelice enfrentando uma possível pena de prisão por supostas vendas de maconha - algo que a Holy Smoke é cuidadosa nem em confirmar nem em negar dada a situação legal terrível - e a polícia ameaçando fazer mais detenções no futuro próximo, a loja e seus defensores estão marchando em torno da causa. "Estamos nos preparando para levar uma medida de 'menor prioridade legal' à câmara dos vereadores", disse Middlemiss, "e vamos ganhar as ruas".

Ao mesmo tempo em que seis oficiais da polícia de Nelson estavam sitiando a Holy Smoke e prendendo DeFelice, uma garota de 15 anos foi dosada com Rohypnol e estuprada, disse Middlemiss. "Se a polícia tivesse prioridades corretas, isso poderia nem ter acontecido".

A Holy Smoke e seus defensores recorrerão às antigas tradições de protesto não-violento e ativismo contracultural da área de Nelson, disse. "Nelson tem uma longa e gloriosa história de ação não-violento, desde a First Nations e os Doukhobors [uma seita russa que emigrou para a região há um século] até os objetores de consciência, até os japoneses que foram internados nos campos perto daqui na Segunda Guerra Mundial se organizaram e protestaram. Temos uma natureza rebelde aqui, mas fomos seduzidos até a complacência", disse à DRCNet.

A nação cannábica da região de Kootenay realizará uma marcha e protesto massivos em Nelson no dia 05 de Agosto. "Eu acho que há enorme apoio ao consumo responsável da maconha por aqui, ao reordenamento das prioridades policiais, a tornar o consumo adulto de maconha a menor prioridade", disse Middlemiss. "Mas precisamos nos consolidar, precisamos de uma marcha grande de verdade e esperamos que as pessoas dêem literalmente a cara a tapa por isso. Será uma manifestação pró-maconha massiva, não um smoke-in, e esperamos um grande apoio", disse.

"Veja bem, a nossa comunidade se cansou dos helicópteros estadunidenses voando por aqui em busca de uma erva benigna, nos cansamos das operações ilegais da DEA em nosso país, nos cansamos de desperdiçar os nossos dólares dos impostos em infrações não-violentas da legislação antidrogas", prosseguiu Middlemiss. "Queremos chegar ao fundo dos nossos problemas com as drogas, mas a polícia é a pior forma de fazer isso".

O respaldo da Holy Smoke e da legalização da maconha não está limitado ao grupo de cabeludos. "Os nossos defensores incluem motoristas, zeladores, mães, advogados, dentistas. A câmara de comércio e os negócios locais nos apoiarão na câmara dos vereadores", disse Middlemiss. "Que diabos, a câmara até nos pediu que fizéssemos propaganda porque eles recebem muita gente que vem à cidade nos procurando e perguntando-lhes como nos encontrar".

Com ataques similares contra outro café cannábico, o Up in Smoke de Hamilton, e um novo governo nacional conservador murmurando profeticamente sobre endurecer as leis sobre a maconha, as pessoas da Holy Smoke sentem que podem ser peões num jogo maior e mais sinistro. "Os conservadores querem sufocar a cultura alternativa, mas aqui em Nelson, é parte do fundamento da cidade e todo negócio no município depende da economia cannábica. Nos perguntamos se as ordens estão vindo de Washington", disse Middlemiss.

"Eu acho que isto é parte de algum tipo de operação conjunta da DEA com o ministério canadense da justiça", disse o co-proprietário da Holy Smoke, Dustin Cantwell. "As ordens para isto devem ter vindo de cima. Os conservadores que chegaram ao poder com o Primeiro Ministro Harper e sua gangue estão adotando a pauta estadunidense e estão se metendo com gente como nós que dão a cara a tapa. Mas somos a ponta do iceberg. Debaixo da linha da água está a nossa base massiva".

A Holy Smoke ainda está aberta e continua fumando, tanto internamente no fumódromo dela quanto no exterior no terreno público vizinho transformado em miniparque pelos consumidores locais de cannabis que desfrutam da vida do lago na Montanha do Elefante enquanto fumam. E continua sendo o quartel-general tanto para a comunidade cannábica quanto para os protestos vindouros. Entre em contato com eles através do sítio se quiser ajudar.

Matéria: Grupo Bipartidário de Senadores Estadunidenses Apresenta Projeto para Reduzir Disparidades de Penas para a Cocaína

Quatro senadores estadunidenses - dois democratas e dois republicanos - apresentaram legislação na terça-feira que reduziria a disparidade nas penas para aqueles pegos com pó de cocaína e aqueles pegos com crack. Atualmente, são necessárias 100 vezes a quantidade de pó de cocaína para merecer a mesma sentença que um infrator por crack. Segundo o projeto, o Ato de Reforma das Penas para as Drogas de 2006 [Drug Sentencing Reform Act of 2006 (S. 3725)], essa disparidade seria reduzida de 20 para 1.

As leis severas contra o crack foram aprovadas às pressas no verão de 1986, como parte da promulgação das sentenças mínimas obrigatórias federais, depois que a morte do jogador de basquetebol, Len Bias, levou o então Presidente da Câmara, Tip O'Neill, a agir. Ironicamente, Bias morreu após usar pó de cocaína.

As prisões federais estão cheias de pessoas, a vasta maioria delas negra, cumprindo longas sentenças mínimas obrigatórias por condenações federais por crack. Em 2000, por exemplo, 84% daqueles sentenciados de acordo com as leis federais contra o crack eram negros, 9% hispânicos e 5% brancos. Com o pó de cocaína, 30% dos infratores eram negros, 50% hispânicos e 15% brancos. Mais uma vez ironicamente, o pó de cocaína parece ser atualmente muito mais popular entre os jovens que o crack.

Embora sejam necessários 500 gramas - mais que uma libra ou 454g - de pó de cocaína para merecer uma sentença mínima obrigatória de cinco anos, são necessários apenas cinco gramas de crack para receber o mesmo. Segundo o projeto, os senadores diminuiriam ligeiramente a quantidade para pó de cocaína e aumentariam a quantidade para o crack. Os senadores propõem 400 gramas de pó para precipitar a mínima obrigatória e 20 gramas de crack.

Os quatro senadores que apresentaram o projeto são Jeff Sessions (R-AL), Mark Pryor (D-AR), John Cornyn (R-TX) e Ken Salazar (D-CO). Todos são ex-procuradores-gerais e eles citaram essa experiência no debate em prol da reforma. O Sen. Cornyn disse aos repórteres numa entrevista coletiva na terça-feira que a sua experiência como procurador-geral do Texas o levou a acreditar que "as leis devem ser firmes, porém justas. Não só precisamos de leis justas, mas da aparência e realidade de justiça".

"Este projeto traria melhorias medidas e equilibradas no sistema atual de condenação para garantir um resultado mais justo - sentenças mais severas para os piores e mais violentos infratores da legislação antidrogas e sentenças menos severas para os pequenos infratores não-violentos", disse o Sen. Sessions numa declaração. "A disparidade de 100 para 1 nas penas entre pó e pedra de cocaína não é justificável. A nossa experiência com as orientações me convenceu de que estas mudanças tornarão o sistema de justiça criminal mais eficaz e justo. Chegou a hora de agirmos".

"A cocaína apresenta uma ameaça considerável porque está prontamente disponível, é altamente causadora de dependência e está diretamente associado ao crime violento tanto nas comunidades rurais quanto nas urbanas", disse o Sen. Pryor. "Precisamos mandar um forte recado àqueles que compram e vendem esta droga e isso inclui consertar as disparidades que existem em nossas normas de condenação e manter os infratores mais perigosos fora das ruas".

O projeto também diminuiria as penas para as pessoas perifericamente envolvidas nas infrações federais da legislação antidrogas e aumentaria as penas para os traficantes que se engendraram em atos violentos ou usaram crianças como parte de suas transações em drogas.

"A disparidade de 100 para 1 nas penas entre o pó e a pedra de cocaína já não pode ser justificada", disse o Sen. Salazar. "Este projeto começaria o processo de garantir que o castigo para o crack e a cocaína seja severo, porém justo. Como ex-procurador-geral, sou sensível ao equilíbrio que deve ser atingido para garantir que a pena seja proporcional ao crime. O Ato de Reforma das Penas para as Drogas é um passo importante para alcançarmos este equilíbrio e espero que o resto do Senado apóie este projeto de bom senso".

Para o Sen. Cornyn, havia a preocupação de que as leis não acompanhassem as tendências atuais no consumo de drogas. "Apesar de termos dado grandes passadas na guerra contra as drogas nos últimos anos, o Congresso deve continuar vigilante no trato deste problema onde e quando for solicitado", disse. "Hoje, mais estudantes do segundo grau consumem pó do que crack. Em 2005, o índice de consumo de pó de cocaína entre os estudantes do último ano do segundo grau era quase três vezes mais alto que o índice de consumo de crack. É importante que as nossas leis reflitam aquelas estatísticas preocupantes que é o que esta legislação procura fazer".

Os defensores da reformas das penas estão adotando um ponto de vista mensurado em relação à legislação. Por exemplo, um boletim do grupo Families Against Mandatory Minimums (FAMM) chamou o projeto de "meio-acerto".

O que os senadores estão propondo é apenas um primeiro passinho rumo à justiça, disse Nora Callahan, diretora executiva da November Coalition, um grupo de reforma das políticas de drogas que se concentra em conseguir a liberdade para os prisioneiros da guerra às drogas. "Se uma luta pelo projeto for tramada, gostaria de combatê-lo e conseguir disposições de retroatividade", disse ela à DRCNet. "Seria a primeira vez. Precisamos uma inovação neste respeito, quando as leis são mudadas, as pessoas que já foram condenadas não conseguem alívio nenhum. Isso está errado".

Não deveria haver distinção nas penas para pedra e pó de cocaína, disse Callahan. "Disparidade nenhuma seria justiça, mas tristemente, não é o 'jeito estadunidense de ser'. Nós restauramos a justiça gradualmente neste país. As pessoas que lutam pelas noções de justiça na lei e nas penas têm que tomar decisões táticas. Estamos esperando a contribuição daqueles presos por estas leis e eles vão perguntar o que há no projeto para eles. Eles vão dar alívio nas penas àqueles condenados na proporção de 100 para 1?"

Os reformadores das penas e das políticas de drogas e as organizações dos direitos civis têm pedido há muito por mais eqüidade nas penas para a cocaína, mas as tentativas anteriores de reparar as disparidades não foram a lugar algum. Com o apoio bipartidário de alguns senadores "duros com a criminalidade" desta vez, a pressão pode começar a se acumular e isso pode resultar em mudanças positivas reais.

Matéria: Crise de Maconha Medicinal em São Diego Enquanto Federais e Funcionários Municipais Fecham os Dispensários Restantes

Já esbofeteada por uma série de reides em Dezembro e novos reides e detenções de operadores de dispensários no início deste mês, a comunidade de maconha medicinal da área de São Diego está cambaleando sob um novo ataque que está forçando os dispensários restantes a fecharem as suas portas. Na sexta-feira passada, os agentes da DEA fizeram uma vista aos dispensários que ainda não haviam fechado e lhes advertiu que eles podiam ser presos se permanecessem abertos. Fecharam. Os federais também confiscaram o máximo de medicamentos que puderam recolher com as suas mãos nos dispensários que visitaram.

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protesto de Julho de 2005 em Washington após o suicídio de Steve McWilliams, fornecedor de maconha medicinal de São Diego que enfrentava processo federal
A DEA e os funcionários municipais afirmam que os dispensários estavam agindo como pontos de venda de maconha no varejo e que muitos "pacientes" não estavam doentes de verdade. Mas, os defensores da maconha medicinal dizem que os dispensários são permitidos segundo a lei estadual e estão servindo às pessoas doentes e convalescentes. A batalha provavelmente não será resolvida logo e as pessoas em ambos os lados da questão estão procurando os tribunais ou a assembléia para esclarecer os problemas.

Mas, em São Diego, os pacientes e seus defensores também vão atrás do establishment político local. Dúzias de manifestantes se reuniram na terça-feira diante do paço municipal da cidade de São Diego para protestar contra os fechamentos antes de entrarem nos aposentos para instar a câmara dos vereadores a agir para proteger os pacientes. Até agora, não funcionou.

"Precisamos parar de sitiar e começar a regular", disse Wendy Christakes, paciente de maconha medicinal e coordenadora de São Diego do Americans for Safe Access, o grupo de defesa da maconha medicinal. "Os funcionários municipais têm a obrigação moral e legal de desenvolver um sistema seguro para a distribuição de maconha medicinal aos pacientes elegíveis. Não fazer isso nos tem colocado em risco de assédio e coisas piores de parte da DEA".

"Enfrentamos uma situação muito séria em São Diego agora", disse o porta-voz do ASA, William Dolphin. "A DEA não só sitiou muitos dispensários, também fez visitas àqueles que não haviam fechado anteriormente e lhes advertiu que podiam ser presos se não fechassem. Isto está criando um sério problema de acesso para os pacientes na área de São Diego".

Está bem claro que o promotor e o aparato judiciário-legal municipal concordam com a DEA em ir atrás do que eles descreveram como abusos da lei de maconha medicinal ali", disse o diretor da NORML Califórnia, Dale Gleringer. "A DEA funciona em lugares em que as autoridades municipais estão dispostas a cooperar e a Comarca de São Diego esteve na frente da oposição à lei de maconha medicinal. O delegado municipal e o promotor da comarca são simpáticos à maconha medicinal, mas nenhum deles tem simpatia pela cena de clubes maconheiros que surgiu em São Diego".

"As autoridades de São Diego estão assumindo a posição de que os dispensários não devem existir", disse o diretor de comunicação do Marijuana Policy Project, Bruce Mirken. "Embora haja questionavelmente alguma ambigüidade na lei, muitas comunidades têm decidido permitir e regular os dispensários e isso é claramente o que faz mais sentido para os pacientes. Nós achamos que as autoridades municipais devem dar aos pacientes acesso seguro aos medicamentos deles através de uma série de normas com as quais as comunidades possam conviver e usar seus recursos policiais para algo que não o assédio dos doentes", disse ele à DRCNet.

"Isto é frustrante e assustador", prosseguiu Mirken. "Parece que os funcionários municipais na comarca de São Diego se juntaram à DEA para declarar guerra contra os dispensários e eles sentem como se fosse a função deles decidir quais receitas médicas estão certas e quais não estão".

"Esta é uma ação inaceitável de parte dos funcionários estaduais e municipais, dada a vontade explícita dos eleitores e da assembléia", disse Dolphin do ASA. "Estamos buscando ação legal para forçá-los a obedecer à lei estadual. Junto com a Drug Policy Alliance e a ACLU, somos uma parte na ação judicial aberta contra a comarca para forçar os funcionários municipais a implementar a lei estadual".

"Nós sustentamos que as cooperativas sem fins lucrativos e dispensários coletivos são legais de acordo com a lei estadual da Califórnia", disse Dolphin. "Há uma falta de direção explícita do estado quanto a como estes devem ser regulamentados. A assembléia decidiu jogar o peso sobre os funcionários municipais, como o zoneamento e outras normas, e as comunidades locais têm o direito e a responsabilidade de lidar com estas coisas. Mas em razão da volatilidade da questão e da resistência ao redor do estado, a assembléia pode ter que agir novamente com direções mais explícitas. A questão fundamental é, como garantimos que os pacientes tenham acesso legal aos medicamentos deles?"

"A lei não permite dispensários", disse o Subpromotor da Comarca de São Diego, Damon Mosler. "A lei permite que as pessoas cultivem maconha medicinal ou a comprem através do mercado negro, que é mais barato do que o que os dispensários estão vendendo de qualquer forma", disse ele à DRCNet. "Tivemos umas 20 e tantas lojas abertas em menos de um ano vendendo maconha abertamente. Temos grupos de cidadãos tirando fotos de muitos jovens entrando e saindo dos dispensários".

Mosler e a promotoria da comarca não têm nenhum problema com a maconha medicinal, disse, apenas com as pessoas que abusam da lei. "Quando a lei foi aprovada, as pessoas pensavam que apenas os doentes e convalescentes conseguiriam a maconha, e os médicos decidiriam, mas temos uns médicos bem inescrupulosos que ganham muito dinheiro vendendo recomendações. Um médico depôs que ele ganhou meio-milhão de dólares em recomendações. Eles não estão prescrevendo receitas, então a DEA não pode fazer nada", reclamou.

"Há mecanismos de acordo com a lei como está escrita", disse Mosler. "Você pode ter coletivos ou cooperativas em que pequenos grupos de pacientes ou fornecedores se reúnam. Se houver pacientes legítimos que não podem cultivá-la as cidades podem coordenar os coletivos". Apesar de Mosler ter declarado plenamente que os dispensários são ilegais, ele admitiu que a lei não está resolvida. "Oakland está cobrando impostos dos dispensários, mas as outras cidades estão fazendo o mesmo que nós. Eventualmente, os tribunais terão que decidir se os dispensários são legais ou não".

A outra opção para esclarecer a lei é a assembléia estadual. "A assembléia pode agir para esclarecer a lei", disse Mosler. "Pode ser necessário alvoroçar as pessoas como agora para que isso aconteça".

Gleringer da NORML Califórnia discordou. "Não haverá nenhuma lei estadual nova até que a lei federal seja mudada", previu. "A única solução de longa data é tornar a maconha uma droga vendida sem prescrição médica. A NORML está fazendo pressão geralmente em favor da distribuição regulada local, cafés opcionais locais, dispensários e lojas de cannabis. Simplesmente não vale a pena tentar saber qual é medicinal e qual não é".

"É possível lidar com isto no nível estadual", disse Mirken do MPP, fazendo caretas para a perspectiva. "Nós tentamos lidar com isto antes com o SB 420 e isso foi assunto de muita discussão e produziu resultados confusos. Só para aprovar isso foi como tirar o dente do siso e não imagino que a assembléia realmente queira entrar nisto novamente".

Seria melhor se as comunidades locais pudessem redigir regras razoáveis, disse Mirken. "Não é irrazoável que as diferentes comunidades redijam padrões diferentes, mas os governos locais precisam abordar isto com algum nível de senso comum e decência. Se isso não acontecer, teremos que descobrir o que fazer a seguir".

A lei de maconha medicinal da Califórnia evoluiu para uma verdadeira bagunça. Algo vai ter que acontecer para encontrar uma solução para tudo isto. Enquanto isso, os donos de dispensários devem ficar espertos.

Miken do MPP tinha alguns conselhos para eles. "Sejam muito cuidadosos e entendam que podem virar um alvo federal", advertiu. Os donos deveriam trabalhar com os funcionários municipais para demonstrar apoio comunitário, sugeriu ele. "A coisa mais importante é que os funcionários municipais nas comunidades apóiem a maconha medicinal para deixar claro que este tipo de ação da DEA não é bem-vindo nos seus municípios. Os funcionários municipais precisam começar a mandar essa mensagem em alto e bom som. Eu não acho que a DEA seja burra o suficiente para fazer operações em grande escala em lugares como São Francisco ou West Hollywood, mas São Diego estendeu o tapete vermelho".

Web Scan: New Video from "Emperor of Hemp" Creator, Jim Hightower on Marijuana War, Spitzer Flakes on Medical Marijuana

Get Off the Pot, George!," new video from Emperor of Hemp creator Jeff Meyers -- currently ranked #2 in the Huffington Post Contagious Festival

Jim Hightower blasts "The Government's Sick War on Marijuana"

Geoffrey Gray on "Eliot Spitzer Chokes on Pot Deal," New York magazine

Semanal: O Calendário do Reformador

Por favor, clique aqui para enviar listas para eventos que digam respeito às políticas de drogas e aos tópicos relacionados

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De 05 a 06 de Agosto, Spokane, WA, Festival do Cânhamo de Spokane, visite http://www.spokanehempfest.com para maiores informações.

09 de Agosto, 14:00, Vancouver, CB, Canadá, Fórum Público Sobre o Tratamento com Metadona. Patrocinado pela Associação de Consumidores de Metadona da Colúmbia Britânica, na Biblioteca Pública de Vancouver, Main Brancj, 350 West Geórgia, na Sala Peter Alma, aperitivos, aberto ao público. Para maiores informações, contate Ann pelo (604) 719-5313 ou a VANDU pelo (604) 683-606.

De 01 a 04 de Setembro, Manderson, SD, Quinto Festival Anual de Cânhamo de Lakota. No Parque Kiza, a 5km ao norte da cidade, visite http://www.hemphoedown.com para maiores informações.

23 de Setembro, 13:00-16:20, São Clemente, CA, Marcha Contra a Guerra Fracassada Contra as Drogas, patrocinada por The November Coalition e pela NORML Comarca de Orange. No Cais de São Clemente, Avenida do Mar, ligue para o (714) 210-6446, e-mail kandice@ocnorml.org ou mark@ocnorml.org ou visite http://www.ocnorml.org para maiores informações.

De 07 a 08 de Outubro, Madison, WI, 36o Festival Anual da Colheita de Cânhamo do Grande Meio-Oeste, patrocinado pela NORML Madison. No Library Mall, centro, visite http://www.madisonnorml.org para maiores informações.

De 28 a 29 de Outubro, 11:00-19:00, São Francisco, CA, “Segundo Festival Anual das Maravilhas do Cannabis”, festa beneficente para a Cannabis Action Network e a Green Aid, recebida por Ed Rosenthal. No Salão das Flores, parque Golden Gate, entrada individual $20, para maiores de 18 anos, contate Danielle pelo (510) 486-8083 ou cannabisactionnetwork@gmail.com para maiores informações.

De 09 a 12 de Novembro, Oakland, CA, “A Saúde do Usuário de Drogas: A Política e o Pessoal”, 6ª Conferência Nacional de Redução de Danos. Patrocinada pela Harm Reduction Coalition, para maiores informações visite http://www.harmreduction.org/6national/ ou contate Paula Santiago pelo santiago@harmreduction.org.

De 17 a 19 de Novembro, Washington, DC, Conferência Internacional e Oficina de Treinamento do Students for Sensible Drug Policy. Na Faculdade de Direito da Universidade Georgetown, incluindo oradores, sessões de treinamento, um dia de pressão e mais. Maiores informações serão publicadas logo em http://www.ssdp.org.

01 de Dezembro, 18:30, Nova Iorque, NY, Primeiro Jantar/Festa Beneficente Anual para In Arms Reach: Parent Venid Bars: Children in Crisis, com o ex-beque do New York Giants, Carl Banks. No Saguão da Universidade Municipal, ligue para o (212) 650-5894 para maiores informações.

De 01 a 03 de Fevereiro de 2007, Salt Lake City, UT, “Ciência e Resposta: 2007, A Segunda Conferência Nacional Sobre a Metanfetamina, o HIV e a Hepatite”, patrocinada pelo Harm Reduction Project. No Hilton City Center, visite http://www.methconference.org para maiores informações.

Semanal: Esta Semana na História

04 de Agosto de 1996: Em meio a uma temporada eleitoral que inclui a iniciativa de maconha medicinal da Califórnia, a Prop. 215, os agentes estaduais de narcóticos, a mando do Procurador-Geral da Califórnia, Dan Lungren, sitiam o Cannabis Buyers' Club de São Francisco.

05 de Agosto de 2004: Numa carta aberta no Seattle Post-Intelligencer intitulada "War on Drugs Escalates to War on Families" [A Guerra Contra as Drogas Vira Guerra Contra as Famílias], Walter Cronkite chama a guerra contra as drogas de "desastrosa" e de um "fracasso" e dá uma pletora de razões para acabar com ela imediatamente.

06 de Agosto de 1990: Robert C. Bonner é juramentado como administrador da Administração de Repressão às Drogas (DEA). Bonner fora juiz federal em Los Ângeles. Antes de virar juiz, Bonner trabalhou como procurador da união de 1984 a 1989.

06 de Agosto de 2004: O Nono Circuito ordena a soltura, aguardando recurso, de Bryan Epis, que fora condenado por conspiração para cultivar 1.000 plantas de maconha em um julgamento federal no qual o júri não teve permissão para ouvir que ele era um ativista pró-maconha medicinal.

07 de Agosto de 1997: O New England Journal of Medicina opina, "Virtualmente, ninguém acha que seja razoável iniciar processo criminal de pacientes com câncer ou AIDS que usam maconha sob conselho de seus médicos para ajudá-los durante o tratamento médico convencional para suas doenças".

08 de Agosto de 1988: Estabelece-se o recorde doméstico de apreensão de maconha (ainda em vigor hoje) -- 176ton657kg302g em Miami, Flórida.

08 de Agosto de 2001: Durante o seu terceiro mandato no Congresso, Asa Hutchinson é apontado pelo Presidente Bush como administrador-chefe da Administração de Repressão às Drogas (DEA).

09 de Agosto de 1990: Duzentos Guardas Nacionais e agentes da Agência de Administração Territorial conduzem um reide antimaconha chamado Operação Varredura Verde [Operation Green Sweep] numa área federal de conservação na Califórnia conhecida como King Ridge. Os habitantes locais entram com uma ação de $100 milhões, afirmando que os agentes federais invadiram ilegalmente a propriedade deles, os prenderam equivocadamente e os assediaram com seus helicópteros de vôos rasantes e suas armas carregadas.

Busca na Rede

"How Legalizing Drugs Will End the Violence" [Como Legalizar as Drogas Acabará com a Violência], o ex-comandante da polícia de Seattle, Norm Stamper, para Alternet

Cultural Baggage com o Prof. Arnold Trebach, autor de "Fatal Distraction - Drug War in a time of Islamic Terror" [Distração Fatal - A Guerra às Drogas numa época de Terror Islâmico] e também Name Drug, Terry Nelson, Black Perspective II, Poppygate, Official Govt Truth

Century of Lies com Dean Kuipers, autor de "Burning Rainbow Farm" [Queimando a Fazenda Arco-Íris], bem como Terry Michael do Washington Center for Politics & Journalism, Black Perspective I, a Estória de Policiais Corruptos da DRCNet.

DrugScience.org, sítio atualizado da petição de Reclassificação da Cannabis e futuro lar do Boletim de Reforma das Políticas de Cannabis

Os documentos judiciais, caso federal da interdição do Multi-Denominational Ministry of Cannabis and Rastafari

América Latina: Novo Relatório Diz que a Produção Colombiana de Cocaína É Seriamente Subestimada

“Durante muito tempo, as estatísticas sobre a erradicação de cultivos ilícitos estiveram erradas. É incrível que ninguém tenha percebido que a Colômbia produz muito mais cocaína do que o que dizem os relatórios”, disse o Vice-Presidente Francisco Santos em Junho.

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erradicação: muita dor, poucos ganhos
Ele estava respondendo ao lançamento do relatório sobre a produção de cocaína do seu país conduzido pelos EUA, a ONU e os especialistas colombianos a pedido do governo colombiano. Agora, o semanário colombiano Cambio publicou um artigo com base nesse relatório, e o resto de nós pôde compreender o que Santos queria dizer.

De acordo com o relatório da ONU, os EUA e a Polícia Nacional Colombiana têm subestimado seriamente a produção total de cocaína no país, que atualmente é o principal produtor de cocaína do mundo. A estimativa da polícia colombiana foi de 497 toneladas em 2005, enquanto que os EUA estimavam 545 toneladas e a ONU estimava 640 toneladas. Mas, os autores deste relatório mais recente estimam que a produção de cocaína no ano passado foi na verdade de desconcertantes 776 toneladas, ou quase o dobro das estimativas dos EUA ou da polícia colombiana.

Os colombianos levaram a cabo a nova sondagem após perceberem que apesar das apreensões massivas de toneladas de cocaína, o preço da droga continuava estável. Os investigadores visitaram 1.400 cocaleiros e realizaram testes em mais de 400 plantações. Eles descobriram que os cultivadores haviam melhorado as suas técnicas de cultivo e que agora eram capazes de produzir não quatro colheitas por ano, mas seis.

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pacotes de cocaína (fonte: a DEA dos EUA)
De acordo com Cambio, "Isso explicava por que as estratégias designadas para confrontar o fenômeno não têm produzido os resultados esperados e o tráfico de drogas está florescendo tanto ou mais do que antes".

Os resultados de pesquisa levantaram questões sobre a eficácia do programa muito criticado de fumigação aérea financiado pelos Estados Unidos. Os funcionários colombianos e estadunidenses haviam sugerido que a falta de resultados da fumigação de herbicidas acontecia porque os traficantes tinham grandes estoques de cocaína armazenados. "Sem dúvida, esse é um grande erro", disse o subdiretor da polícia antidrogas colombiana, Carlos Medicina, a Cambio. "Os narcotraficantes não precisam armazenar cocaína porque o mercado exige mais e mais coca".

Os EUA têm cerca de $5 bilhões investidos nesta farsa até agora. Não há como não se perguntar quando os políticos em Washington vão se dar conta de todos aqueles dólares de impostos jogados pela janela.

Maconha: Festival do Cânhamo de Seattle Processa a Cidade e o Museu de Arte por Autorização e Acesso

Quem diria que os organizadores do Festival do Cânhamo de Seattle, o maior comício pró-reforma da legislação sobre a maconha do mundo, teriam que entrar com uma ação legal contra a cidade progressista de Seattle e um de seus museus de arte? Mas isso é exatamente o que aconteceu na segunda-feira, quando o Festival do Cânhamo anunciou que ia processar a cidade pelo seu fracasso em processar a solicitação de autorização oportunamente e por não lidar com os problemas de transporte e acesso causados pelas obras no Museu de Arte de Seattle.

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o Festival do Cânhamo de Seattle de 2005
O Festival do Cânhamo acontece todos os anos no Parque Myrtle Edwards, uma faixa estreita de terra junto ao Puget Sound ao norte do centro de Seattle. O acesso ao parque é limitado e as obras correntes no Museu de Arte de Seattle no seu Parque de Escultura Olímpica deixam apenas um ponto de acesso de 4,2 metros de largura para uma estimativa de 150.000 pessoas que comparecerão durante os dois dias de eventos do Festival do Cânhamo.

Os organizadores do Festival dizem que estão ficando sem tempo e não podem mais esperar autorizações e a resolução da questão do acesso. A solicitação da autorização para o evento foi feita no dia 03 de Janeiro e a cidade deveria ter respondido dentro de 60 dias, mas ainda não fez isso. Tampouco conseguiu um plano de transporte que trate da questão crucial do acesso.

"Desde o último outono de 2005, o Festival do Cânhamo esteve se reunindo regularmente com o Museu de Arte de Seattle (SAM) e os funcionários municipais para resolver todos os problemas e permitir espaço adequado para o acesso dos pedestres, assim como o acesso dos policiais e bombeiros. A segurança pública é uma alta prioridade para o Festival", disseram os organizadores numa nota à imprensa anunciando a ação. "A construção do Parque de Escultura Olímpica arrisca pôr em perigo a segurança pública e privar o uso público de um parque importante", disse Vivian McPeak, Diretor Executivo do Festival do Cânhamo de Seattle e demandante. "Após meses de negociações com a Cidade e o SAM, estou confiante de que há espaço tanto para o Parque de Escultura quando para o Festival do Cânhamo", acrescentou.

Os organizadores foram rápidos em esclarecer que o Festival do Cânhamo vai acontecer. Ponto. O evento deste ano, programado para os dias 19 e 20 de Agosto, conta com dúzias de números musicais e oradores. A seleção deste ano inclui o ex-Comandante da Polícia de Seattle, Norm Stamper, e o Presidente da Câmara dos Vereadores de Seattle, Nick Licata (isso sem falar no diretor-adjunto da DRCNet, David Guard). Centenas de expositores venderão artigos de cânhamo e dúzias de organizações, incluindo a ACLU, a NORML e a DRCNet, vão estar lá recrutando para as suas organizações e defendendo o fim da guerra às drogas.

Redução de Danos: Secretaria Antidrogas Se Opõe a Permitir que Usuários de Heroína Tenham Fácil Acesso a Antídoto para Overdose

Quando os usuários de heroína ao redor da Filadélfia começaram a ter overdoses com a droga misturada com fentanil, um poderoso opiáceo sintético, um grupo local de redução de danos começou a trabalhar com um médico favorável a proporcionar aos dependentes prescrições para naloxona (marca Narcan). O Gabinete de Polícia Nacional de Controle das Drogas acha que essa é uma má idéia.

Em muitas cidades, os paramédicos levam Narcan com eles, mas quando chegam na cena, pode ser tarde demais, explicou Casey Cook, diretora executiva do Prevention Point Philadelphia, o grupo que administra o programa de troca de seringas da cidade. "Se as pessoas tiverem que confiar nos paramédicos, mais freqüentemente do que não, a overdose vai ser fatal, só em razão do tempo para chegar ali", disse ela à Associated Press em entrevista na sexta-feira passada.

Mas o gabinete do secretário antidrogas está preocupado que dar aos dependentes o meio de sobreviver provaria ser "desinibidor", da mesma forma que os conservadores sociais debatem que proporcionar preservativos aos adolescentes para impedir a gravidez e as doenças os "desinibe" de seguir abstinentes. O ONDCP não quer dar a aparência de perdoar o consumo de drogas. "Nós não queremos mandar o recado de que há uma maneira segura de usar heroína", disse a porta-voz do ONDCP, Jennifer DeVallance, à AP.

Houve umas 16.000 mortes relacionadas às drogas reportadas em 2002, a vasta maioria delas envolvendo tanto a heroína quanto os opiáceos prescritíveis, e pelo menos 400 pessoas morreram na onda de overdoses de heroína relacionada ao fentanil nos últimos meses. É melhor que morram que as pessoas acharem que a heroína é segura, hein?

Imposição da Lei: As Estórias de Policiais Corruptos Desta Semana

Outro xerife que não pôde resistir à tentação, outro policial traficante de drogas e algo cheira muito mal numa força-tarefa do Mississippi. Mais outra semana na guerra às drogas. Vamos ao que interessa:

Em Adel, Iowa, o xerife da Comarca de Dallas foi acusado no dia 28 de Julho de roubar $120.000 em dinheiro de drogas confiscado. De acordo com a WHO-TV na vizinha Des Moines, o Xerife Brian Gilbert é acusado de surrupiar um pacote de dinheiro numa apreensão de $900.000. Gilbert pegou o dinheiro da cena, e, segundo consta, foi para casa a caminho da delegacia. Quando chegou ali, o Adjunto Scott Faiferlick percebeu que um dos pacotes estava faltando e disse isso aos investigadores. O Xerife Gilbert mantém a sua inocência, mas agora enfrenta acusações de roubo qualificado.

Em Henrico, Virgínia, um ex-oficial da polícia municipal está foragido depois que a polícia foi a público com dois mandados de detenção para ele na segunda-feira. O ex-Oficial Charles Harpster enfrenta acusações de obter drogas por fraude e distribuição de maconha, disse a polícia de Henrico à WRIC-TV8 em Richmond. A polícia lançou muito pouca informação além dessa, exceto para nem confirmar nem negar as alegações de que ele pegou as drogas da sala de provas da polícia.

Em Ellisville, Mississippi, os promotores retiraram pelo menos três dúzias de casos de drogas por causa de uma investigação corrente das "atividades questionáveis" da Força-Tarefa do Sudeste do Mississippi, de acordo com um informe de 26 de Julho da WDAM-TV7 em Hattiesburg. O Subpromotor da Comarca de Jones, Ronald Parrish, disse à emissora que uma série de outros casos não serão apresentados ao júri. Nenhum pormenor dos supostos malfeitos da polícia virou público, mas deve ser bem sério se os promotores já estão retirando casos.

Anúncio: Editor Doente = Edição Curta

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Phil Smith
Após resistir a nove dias inteiros de 40 graus de calor nas planícies secas e ensolaradas de Dakota do Sul, o editor da Crônica, Phil Smith, foi acometido de um ataque de calafrios e febres no domingo à noite e diagnosticado com pneumonia na segunda de manhã. (Os médicos dizem que estão procurando muitos casos de “pneumonia de verão” que eles atribuem à onda de calor recordista.)

Como é um jornalista determinado, Smith rompeu os tubos IV do braço dele e cambaleou do seu leito hospitalar para escrever a Crônica.

Tudo bem, tudo bem, eles me aplicaram uma injeção na bunda, me deram alguns antibióticos, uma garrafa de Motrin e me deram de alta. Mas, isso atrapalhou o meu trabalho semanal nesta semana, por isso a edição curta. Não se preocupem - voltaremos na semana que vem com força total.

In Memoriam: O Pioneiro da Metadona, Vincent P. Dole

Este memorial para um grande pioneiro no tratamento da dependência química foi escrito e distribuído pelo seu amigo e colega, o Dr. Robert Newman.

O Dr. Vincent Dole (um médico interno) e a sua última esposa, Marie Nyswander, DM (psiquiatra), começaram a sua investigação conjunta da metadona com um punhado de indivíduos dependentes da heroína de longa data em 1964. Eles fizeram isso em vista das ameaças manifestas de ações civis e criminais severas dos agentes federais de narcóticos. O trabalho corajoso e pioneiro deles demonstrou que a manutenção com metadona é um tratamento medicinal de eficácia inigualável - uma descrição superlativa que é tão aplicável hoje como era há quatro décadas. Como resultado disso, bem mais de 750.000 pessoas por todo o mundo podem levar vidas saudáveis, produtivas e satisfatórias - mais de 200.000 nos Estados Unidos, estimadas 530.000 na Europa Ocidental e muitas dezenas de milhares mais na Europa Oriental, Oriente Médio, Ásia Central, Oriente Longínquo, Austrália e Nova Zelândia.

Após a transformação impressionante que eles observaram em seus primeiros pacientes, o Dr. Dole e a Drª. Nyswander continuaram fornecendo supervisão direta do primeiro programa de tratamento de manutenção com metadona no Centro Médico Beth Israel em Nova Iorque. Ao fazerem isso, eles demonstraram que era possível replicar em grande escala o sucesso terapêutico que eles alcançaram no ambiente de pesquisa pequeno e controlado do Instituto Rockefeller (agora Universidade Rockefeller). No início dos anos 1970, o Dr. Dole também foi responsável por convencer o Departamento de Correção da Cidade de Nova Iorque (na época, dirigido pelo Comissário Ben Malcolm) de que era imperativo salvar vidas e mitigar o sofrimento (houvera uma onda de suicídios na época que fora atribuída a uma suspensão grave de opiáceos). O programa de desintoxicação continua até hoje e virou um modelo para os funcionários correcionais esclarecidos em outros países.

As contribuições do Dr. Dole e da Drª. Nyswander, contudo, transcendem o impacto clínico de salvamento de vidas sobre os pacientes e os enormes benefícios associados à comunidade como um todo. Eles tiveram a presciência de criar hipóteses, anos antes do descobrimento do sistema de endorfina parecido ao da morfina no corpo humano, de que a dependência é uma enfermidade metabólica, uma doença que pode e deve ser tratada como qualquer outra doença crônica. O que foi na época uma visão brilhante da parte deles é hoje quase universalmente aceito por científicos e clínicos e continua sendo a fundação sobre a qual todas as políticas e práticas racionais no campo residem.

Quando estava na metade da sua idade octogenária, o Dr. Dole viajou a Hamburgo para estar presente na cerimônia de batismo da Rua Marie Nyswander; em menos de dez anos a Alemanha passou da ilegalização da metadona a ter mais de 60.000 pacientes sob tratamento! Os seus esforços durante os últimos anos estiveram dedicados a combater o estigma que, tragicamente, continua tão espalhado contra a doença da dependência, os pacientes e o tratamento.

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