O Departamento de Justiça dos EUA não processara um paciente de maconha medicinal da Califórnia desde 2003, mas isso mudou na quarta-feira enquanto o julgamento federal do paciente e fornecedor de maconha medicinal da Comarca de Merced, Dustin Costa, teve início em Fresno, Costa, um importante ativista pró-maconha medicinal, foi preso originalmente sob acusações estaduais, mas os promotores da Comarca de Merced entregaram o caso deles aos federais quando se soube que a Lei de Uso Compassivo [Compassionate Use Act] da Califórnia impossibilitaria a sua condenação de acordo com a lei da Califórnia.
O último julgamento federal de um paciente e fornecedor de maconha medicinal na Califórnia foi o fiasco de Ed Rosenthal. Nesse caso, Rosenthal foi condenado por acusações federais de manufatura de maconha depois que o júri não teve permissão para ouvir os depoimentos relacionados com a maconha medicinal. Rosenthal foi condenado, mas quando os jurados ficaram sabendo do resto da história, muitos deles denunciaram publicamente o julgamento e o veredicto, e o juiz federal que julgava o caso o condenou a apenas um dia de cadeia.
No caso de Costa, o Fuzileiro Naval aposentado de 60 anos que presidiu o Merced Patients Group, um coletivo de cultivo sem fins lucrativos, foi originalmente preso pelos adjuntos da Comarca de Merced quando sitiaram uma plantação que estava usando para cultivar maconha para pacientes em Março de 2004. Mas, os promotores municipais entregaram o caso aos federais e Costa foi detido novamente sob acusações federais em Agosto de 2005. Desde então, ele esteve preso na Cadeia da Comarca de Fresno. Se for condenado pelas acusações, ele pode pegar uma sentença mínima obrigatória de 20 anos em prisão federal.
Agora, Costa enfrenta acusações federais de cultivo, porte com intenção de distribuição e porte de arma de fogo. Como no caso de Rosenthal, Costa não poderá nem sequer mencionar a maconha medicinal nem a sua legalidade de acordo com a lei estadual durante o julgamento. “Dustin Costa é uma vítima da recusa do governo federal a respeitar a ciência médica”, disse Steph Sherer, diretora executiva do Americans for Safe Access, um grupo nacional de defesa da maconha medicinal. “Ele e todos os demais que não podem fazer uma defesa médica no julgamento são os novos alvos na guerra do nosso governo contra os pacientes”.
Costa pode ser o primeiro paciente de maconha medicinal a ser julgado pelos federais desde o julgamento de Rosenthal, mas provavelmente não será o último. De acordo com os dados compilados pelo Americans for Safe Access, pelo menos 91 outros pacientes e fornecedores californianos foram presos sob acusações federais relacionadas com a maconha e estão aguardando julgamento.
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