Os deputados tchecos responsáveis pela redação de uma emenda ao código penal estão propondo sentenças muito menos duras para os fumantes de maconha, os usuários de cogumelos e, possivelmente, os cultivadores de maconha, informou o diário tcheco Pravo no dia 27 de agosto. É possível que a emenda não inclua nenhuma sanção para o cultivo de pequenas quantidades de maconha para consumo pessoal, disse o jornal.
As atuais leis tchecas sobre as drogas não fazem nenhuma distinção entre a maconha e as tais drogas pesadas. Segundo essa lei, qualquer um que produzir drogas ilícitas está sujeito a cinco anos de prisão. Mas, embora a lei não distinga, a prática judicial o faz. Na maior parte dos casos, o porte de "quantidades que não sejam grandes" (no caso da maconha, até 20 cigarros) é tratada como falta administrativa, não um delito.
A emenda proposta eliminaria completamente a possibilidade de uma sentença de cinco anos para o simples porte de maconha, estipulando a sentença máxima em um ano. A sentença máxima para o cultivo em pequena escala seria provavelmente de seis meses.
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